Áreas de Atuação

Atuamos principalmente em elaboração de defesas junto a PROCON (empresas de pequeno, médio e grande porte), bem como a elaboração de requerimentos e defesas junto à Receita Federal, Prefeituras, Detran e processos contra seguradoras (DPVAT, Porto Seguro, Mapfre e outras).

Nosso escritório, pensando no desenvolvimento das empresas de pequeno, médio e grande porte, promovemos uma assessoria jurídica interdisciplinar com profissionais de todos os ramos do direito, de modo a incrementar soluções e táticas para a proteção de eventuais litígios judiciais e administrativos.
Prestamos assessoria jurídica para implantação de mecanismo jurídico mais favorável para sua empresa, visando sempre a prevenção de causas que possam desestabilizar o desenvolvimento da empresa.

Nesta área, contamos com equipe especializada na análise e na aplicação de remédio jurídico cabível para reparação de danos morais e materiais decorrentes de:

• Acidentes de qualquer natureza (exemplo: acidente de trânsito);
• Erro médico;
• Ataque de animais;
• Difamação;
• Calúnia;
• Injúria;
• Constrangimento ilegal;
• Reparação decorrente de crime sexual;
• Danos causados por vizinho, dentre muitos outros.

Pensando em outras formas de resolução de conflitos entre particulares, utilizamos a conciliação, mediação e arbitragem para solucionar conflitos com maior agilidade, satisfazendo os interesses de nossos clientes. Representamos seja na conciliação, mediação ou arbitragem, buscando facilitar o diálogo objetivando a identificação do problema e sua resolução sem a necessidade da intervenção judicial.
Ramo do Direito que lida com conflitos entre prestadores de serviços, fornecedores de produtos e os consumidores finais. Escritório especialista em ações regidas pelo Código de Defesa do Consumidor, atuamos principalmente contra empresas varejistas de pequeno, médio e grande porte, ações de falha na prestação de serviços, cláusulas abusivas, nas mais variadas ações de consumo.

Nesta área, contamos com equipe especializada em analisar, redigir e assessorar na pactuação dos seguintes contratos:

  • Análise e elaboração de contrato de compra e venda ou locação de imóvel;
  • Contrato de dação em pagamento;
  • Contrato de compra e venda de veículos;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Contrato de Alienação Fiduciária;
  • Contrato de União Estável (inclusive partilha de bens);
  • Contrato de namoro;
  • Contrato pré-nupcial, dentre muitos outros.
  • Divórcio;
  • Guarda e Visitas;
  • Investigação/Reconhecimento de Paternidade/Maternidade;
  • Interdição;
  • Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração);
  • Reconhecimento de União Estável (assim como sua dissolução);
  • Retificação de Registros Públicos;
  • Alvará para saque de FGTS e PIS/PASEP de pessoa falecida;
  • Inventários;
  • Assessoria em testamentos, dentre muitos outros;
  • Adjudicação compulsória;
  • Alienação fiduciária;
  • Ação revisional de locação;
  • Análise e elaboração de contrato de compra e venda ou locação de imóvel;
  • Assessoria em leilão de imóvel;
  • Assessoria em escrituras de compra e venda ou doação de imóveis;
  • Distrato imobiliário;
  • Desapropriação;
  • Direito condominial;
  • Incorporações imobiliárias;
  • Extinção de Condomínio;
  • Reintegração de Posse;
  • Retificação de registro de imóveis;
  • Regularização Fiscal de Imóvel junto a Prefeitura e Registro de Imóveis (Averbação da Construção, Desdobro de terreno etc.);
  • Usucapião, dentre muitos outros.

Aposentadoria:

  • Aposentadoria por Idade;
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
  • Aposentadoria por Invalidez (Previdenciária e Acidentária);
  • Aposentadoria Especial.
  • Aposentadoria para pessoa com deficiência.

Outros Benefícios:

  • Auxílio-Doença (Previdenciário e Acidentário);
  • Auxílio-Acidente;
  • Auxílio Reclusão;
  • LOAS (benefício assistencial ao idoso ou deficiente);
  • Pensão por Morte;
  • Salário Maternidade.

Revisões:

  • Revisão de benefícios;
  • Revisão por erro de cálculo;
  • Revisão para inclusão de tempo;
  • Revisão por vitória em ação trabalhista;
  • Revisão do auxílio doença por acidente do trabalho;
  • Revisão da pensão por morte.

Serviços:

  • Cálculo do valor para aposentadoria;
  • Cálculos para revisão de aposentadoria;
  • Contagem de tempo de contribuição/serviço;
  • Processo administrativo perante o INSS;
  • Recurso administrativo;
  • Planejamento previdenciário;
  • Solicitação de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
  • Certidão de tempo de contribuição (RGPS e RPPS);

Benefícios Previdenciários para Servidor Público:

  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria compulsória;
  • Aposentadoria voluntária (por idade e tempo de contribuição);
  • Aposentadoria especial;
  • Previdência complementar;
  • Pensão por morte;
  • Licença para tratamento de saúde (comum e acidentário);
  • Licença-maternidade e paternidade;
  • Auxílio-Funeral;
  • Auxílio-Reclusão;
  • Salário Família;
  • Revisão de benefícios;
  • Abono de permanência.

Atuamos na defesa dos trabalhadores por meio de reclamação trabalhista, a fim de obter a aplicação do direito celetista no tocante a:

  • Indenização e reintegração por acidente de trabalho;
  • Indenização por assédio moral;
  • Reconhecimento de rescisão indireta;
  • Reconhecimento de vínculo;
  • Indenização e reintegração por ato discriminatório;
  • Indenização por doença ocupacional;
  • Percepção de adicional de insalubridade e periculosidade;
  • Pagamento das verbas rescisórias;
  • Reintegração ao trabalho nos casos de declaração de aptidão por parte do INSS e inaptidão por parte da empresa;
  • Reconhecimento e baixa em carteira de trabalho a qualquer tempo;
  • Acompanhamento em averiguação de falta grave no trabalho, dentre muitos outros.

Atuamos também na defesa dos empregadores por meio representação em:

  • Ações trabalhistas propostas por sindicato ou funcionário;
  • Ação contra o INSS para reconhecer inaptidão do funcionário;
  • Defesa na penhora de bens em razão de execução trabalhista, dentre muitos outros.
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